Campanha Gaúcha, a nova IP para vinhos brasileiros

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, publicou, ontem à tarde, a concessão de mais uma indicação geográfica para os vinhos brasileiros: a IP Campanha Gaúcha. A publicação oficial aconteceu na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 257,  formalizando a Indicação de Procedência para vinhos finos brancos, rosés, tintos e espumantes na região da Campanha Gaúcha, no Rio Grande do Sul. O processo para obtenção da indicação geográfica foi protocolado em 14 de dezembro de 2017, pela Associação dos Vinhos da Campanha Gaúcha.

A nova IP é, também, a primeira IP para vinhos finos localizada fora da Serra Gaúcha. Com ela, o Brasil soma sete indicações geográficas para vinhos: seis IPs e uma D.O. Na Serra Gaúcha, estão localizadas as IPs Pinto Bandeira, Altos Montes, Farroupilha e Monte Belo, além da DO (Denominação de Origem) Vale dos Vinhedos. Em Santa Catarina, podemos encontrar a IP Vales da Uva Goethe, que se dedica a vinhos produzidos com a uva híbrida Goethe, tradicional na região. Chegamos ao número de 7 com a IP Campanha Gaúcha.

Ainda sobre o assunto, outras três indicações geográficas estão em fase de estruturação: a D.O. Altos de Pinto Bandeira e as IPs Serra Catarinense (SC) e Vale do São Francisco (BA), ainda sem previsão para concessão.

O que é Indicação Geográfica, Indicação de Procedência e Denominação de Origem?

Segundo o INPI, a Indicação Geográfica (IG) indica a origem de um produto ou serviço, o que significa que apenas os produtores localizados na região delimitada e que obedecerem suas normas, podem utilizar a IG em seus produtos. No Brasil, temos dois tipos de Indicação Geográfica para vinhos: a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO).

Em linhas gerais, a Indicação de Procedência (IP) está atrelada a uma região, apesar de possuir regras sobre variedades permitidas e alguns outros aspectos. Já a DO, além da referência à região, possui um regramento mais rígido e específico, atrelado às características do produto, tais como variedades permitidas, rendimentos, forma de produção, entre outros.

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